Aliel participa da sanção de nova lei que estimula a transição energética

O deputado federal Aliel Machado (PV) participou na última quarta-feira (22), em Brasília, da sanção da lei que prevê o novo Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) no país. A iniciativa fortalece o compromisso do Brasil com o desenvolvimento a partir de políticas sustentáveis e com a busca pela liderança global na descarbonização. Estiveram presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além de outras lideranças.

Presidente da Frente Parlamentar da Bioeconomia e relator da lei que estabeleceu o Mercado de Carbono no Brasil, Aliel falou sobre a importância do projeto para o incentivo ao uso da energia com fontes renováveis. “É um movimento que permite que empresas possam utilizar créditos que elas têm a receber do governo, por meio de um fundo. Esses recursos serão revertidos para as políticas de transição energética, estimulando também a pesquisa, a ciência e o crescimento econômico. O programa representa mais um passo importante para a consolidação do desenvolvimento sustentável no país. É uma honra muito grande poder participar dessas discussões que trarão impacto positivo para o futuro da sociedade”, disse.

O fundo será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão exclusivos para projetos vinculados ao programa – Estados, municípios e o Distrito Federal poderão acessá-los por meio de convênios com a União. Na prática, isso permitirá que empreendimentos acessem recursos a custos reduzidos, promovendo maior eficiência e consolidando o Brasil como o principal indutor de práticas sustentáveis. O Programa terá a adequação dos projetos coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

ENTENDA - O Paten viabiliza o acesso a crédito para empresas que possuem valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários, para financiar projetos ligados à transição energética. O Fundo Verde, criado pela lei e administrado pelo BNDES, será a base desse financiamento, garantindo recursos para iniciativas de baixo carbono, sem a necessidade de garantias reais, o que reduz custos para os empreendedores.

Entre as áreas contempladas pelo Programa, estão o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, a valorização energética de resíduos, a modernização da infraestrutura de geração e transmissão de energia e a substituição de fontes poluentes por alternativas renováveis. Além disso, o Paten deverá estimular a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carbono, hidrogênio verde, biogás e outras soluções de energia sustentável.

Com informações da assessoria de imprensa.